POLÍTICA DE PRIVACIDADE - SUMA CONNECT
SUMA CONNECT CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S.A., sociedade anônima,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.910.629/0001-01, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São
Paulo, na Alameda Rio Negro, 503, salas 2020, única e exclusiva proprietária das marcas e dos
domínios associados ao Site e ao Aplicativo doravante, em conjunto, denominados simplesmente
“SUMA CONNECT”, com o objetivo fornecer aos Usuários uma visão transparente das práticas
relacionadas à coleta, armazenamento e formas de uso de dados pela SUMA CONNECT apresenta
a presente Política de Privacidade.
CONSIDERANDO
QUE ao se cadastrar na
SUMA CONNECT, a Contratante estará efetivamente indicando a sua concordância com
a Política de
Privacidade e Termos de Uso. Logo, recomendamos fortemente
que a Contratante
leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar
a decisão de usar
ou prosseguir com o uso da ferramenta disponibilizada pela SUMA CONNECT.
CONSIDERANDO
QUE os termos
constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em
maiúsculo, terão o
significado estabelecido nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso,
mas caso a Contratante tenha qualquer dúvida sugerimos a consulta à Lista de Termos
Definidos descritos no
início do Termos de Uso.
1 - INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade divide os dados dos Usuários e da Contratante em algumas categorias: Dados Pessoais do Usuário, Dados da Contratante, Dados Públicos, e-CNPJ, Documentos Fiscais Eletrônicos, Dados Gerais e Dados de Acesso (em conjunto “Dados”). Cada categoria é definida e explicada com detalhes no item 1 dos Termos de Uso. Esta Política de Privacidade divide os dados dos Usuários e da Contratante em algumas categorias: Aplicativo, Aceitar Ou Aceite, Consentimento, Conteúdo, Conta SUMA CONNECT, Contratante, Dados, Dados Da Contratante, Dados Pessoais Do Usuário, Dados Pessoais, Dados Públicos, Dados Anonimizados, Banco De Dados, Titular, Controlador, Operador, Encarregado, e-CNPJ, Documentos Fiscais Eletrônicos, Política De Privacidade, Site, Software, Usuário, Bloqueio, Eliminação, Uso Compartilhado De Dados, Relatório De Impacto À Proteção De Dados Pessoais, Órgão De Pesquisa, Autoridade Nacional.2 - QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?
Os dados que a SUMA CONNECT coleta e armazena sob criptografia, conforme indicado abaixo, tem duas fontes diferentes: (1) os dados disponibilizados pela Contratante ao usar a SUMA CONNECT; e (2) os dados coletados pela SUMA CONNECT com o uso do Site ou do Aplicativo pela Contratante. 2.1 - Dados disponibilizados pela Contratante – esses dados incluem todas as informações que a Contratante inseriu, de forma voluntária, na SUMA CONNECT, abrangendo:- Dados Pessoais do Usuário: quaisquer dados que, de alguma forma, identifiquem o Usuário como pessoa física, tais como, mas não se limitando a nome, endereço de e-mail, telefone bem como quaisquer outras informações solicitadas pela SUMA CONNECT aos Usuários que permitam sua identificação pessoal. A SUMA CONNECT não exigirá a informação sobre Dados Pessoais Sensíveis do Usuário, nos termos da lei;
- Dados da Contratante: quaisquer dados da empresa Contratante representada pelo Usuário para acesso à SUMA CONNECT, os quais incluem, sem limitação, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço, bem como quaisquer outras informações solicitadas pela SUMA CONNECT ao Contratante que permitam sua identificação e cadastro;
- e-CNPJ: envio do certificado, o login e senha de acesso ao referido certificado, bem como eventuais informações auxiliares inseridas e/ou cadastradas na SUMA CONNECT utilizadas exclusivamente para o download, consulta e manifestação do destinatário de Documentos Fiscais Eletrônicos.
- Documentos Fiscais Eletrônicos: notas fiscais eletrônicas (NFe), as quais serão baixadas automaticamente pela SUMA CONNECT para análise e acesso da Contratante.
- Dados Públicos: tais dados incluem os dados da Contratante coletados em bancos de dados públicos, incluindo, sem limitação, aqueles coletados nos sites e/ou sistemas da Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Prefeituras.
- Dados de Acesso:
- Informações coletadas de Usuários com o uso da SUMA CONNECT. Inclui, entre outros dados do tipo, o navegador de acesso do Usuário, informações sobre a sua tela e resolução do computador/aparelho celular/tablet, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto, data e cidade de acesso da SUMA CONNECT;
- Informações coletadas de Usuários com o uso do Aplicativo. Inclui, entre outros, dados do tipo, modelo do dispositivo móvel, sistema operacional, provedor de conexão ou de telefonia, localização do Usuário (cidade, estado e país);
- Cookies. Conforme disposto no Item 12 desta Política de Privacidade;
- Comunicação entre a Contratante e a SUMA CONNECT. Caso a Contratante utilize as ferramentas disponibilizadas pela SUMA CONNECT, ou quaisquer outras formas de comunicação, a SUMA CONNECT poderá manter um registro dessas a fim de auxiliar resguardar as partes a sanar quaisquer dúvidas advindas da presente relação contratual.
3 - COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS?
A SUMA CONNECT utilizará os Dados para as seguintes finalidades: 3.1 - Funcionamento da SUMA CONNECT. A SUMA CONNECT utilizará todos os Dados para que a Contratante, ao acessar a SUMA CONNECT, possa alcançar o desempenho esperado e haver a contraprestação do serviço contratado, bem como para desenvolver e melhorar os serviços e funcionalidades ofertados pela SUMA CONNECT, realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização da SUMA CONNECT, resolver problemas do Software, verificar a proteção da SUMA CONNECT contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico. A SUMA CONNECT poderá acessar os Dados para prestar atendimento ao Contratante quando for preciso, por exemplo, para entender o motivo de qualquer problema de download, consulta e manifestação do destinatário aos Documentos Fiscais Eletrônicos e/ou ao Software. 3.2 - Comunicações e alertas pela SUMA CONNECT. A SUMA CONNECT poderá enviar ou entrar em contato direto com a Contratante para comunicação de notificações, alertas e outros avisos relacionados à SUMA CONNECT a fim de auxiliá-la a explorar todas as funcionalidades da SUMA CONNECT, como por exemplo, sugestões de utilização da SUMA CONNECT, inclusão de funcionalidades, lembretes de uso do Site/Aplicativo, entre outros do tipo. Para facilitar a comunicação entre a Contratante e a SUMA CONNECT podem ser utilizados diversos meios, como telefonema, mensagens telefônicas com o uso de aplicativos, envio de e-mails, mensagens eletrônicas, dentre outros. 3.3 - Utilização do e-CNPJ apenas em benefício da Contratante. A SUMA CONNECT apenas utilizará o e-CNPJ informado e/ou Cadastrado para download, consulta e manifestação do destinatário dos Documentos Fiscais Eletrônicos. Tal informação não será transmitida ou divulgada para terceiros, sob nenhuma hipótese. Os Dados coletados farão parte da análise e prestação dos serviços, porém anonimizados.3.4 - Análise e processamento de informações contidas nos Documentos Fiscais Eletrônicos. A SUMA CONNECT poderá processar as informações contidas nos Documentos Fiscais Eletrônicos, de forma automatizada e codificada, com o uso do Software, a fim de organizar e estruturar esses dados de acordo com certas categorias e padrões (“Dados Gerais”). As informações contidas nos Documentos Fiscais Eletrônicos, processadas e estruturadas, poderão ser retransmitidas, para qualquer fim, pela SUMA CONNECT. A SUMA CONNECT nunca transmitirá os Documentos Fiscais Eletrônicos em si e que contenham Dados da Contratante ou informações que a identifiquem, sob nenhuma hipótese. 3.5 - Desenvolvimento de novas formas de promoção ou serviços. A SUMA CONNECT poderá usar os Dados Gerais para identificar as necessidades específicas das contratantes de forma a desenvolver novos serviços que poderão ser oferecidos às mesmas, como, por exemplo, novas formas de entrega das análises dos Documentos Fiscais Eletrônicos. A SUMA CONNECT poderá, ainda, usar tais dados para criar mecanismos de promoção da SUMA CONNECT que sejam adequados à cada Contratante.4 - COMO A SUMA CONNECT USA OS DADOS AO FAZER ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS?
4.1 - SUMA CONNECT poderá, de forma automatizada, agrupar as contratantes de acordo com categorias e critérios a fim de criar um grupo perfil de contratantes (“Grupo”). Os Dados Pessoais do Usuário, Documentos Fiscais Eletrônicos, Dados de Contratante e e-CNPJ de quem integra cada Grupo não serão informados e/ou transmitidos a ninguém (estes dados serão apenas armazenados nos servidores da SUMA CONNECT, sendo que o e-CNPJ é guardado de forma codificada). Os anunciantes e novos contratantes somente irão saber, por exemplo, que existe um Grupo anônimo de 900 contratantes da SUMA CONNECT localizados na cidade de São Paulo.5 - A SUMA CONNECT IRÁ TRANSMITIR QUAISQUER DADOS AOS ANUNCIANTES?
5.1 - APENAS com o consentimento expresso da Contratante e/ou do Usuário. Qualquer anúncio publicitário, seja o mesmo direcionado ao e-mail da Contratante ou inserido no Site/Aplicativo, será veiculado pela SUMA CONNECT e não pelo anunciante. Os anunciantes fornecerão as peças publicitárias e a SUMA CONNECT poderá direcioná-las ao Contratante. 5.2 - A SUMA CONNECT poderá, eventualmente, fornecer informações aos anunciantes se houver consentimento prévio e expresso da Contratante e/ou Usuário ou até mesmo agregar vários dados, de forma a anonimizá-los, não permitindo ao anunciante saber quem é o Usuário ou a Contratante. A finalidade disso será somente dar um panorama aos anunciantes do desempenho dos seus anúncios (por exemplo, quantos e qual o perfil dos Usuários que acessaram ou clicaram em cada anúncio publicitário).6 - OS ANUNCIANTES PODERÃO TER ACESSO AOS DADOS DO USUÁRIO E DA CONTRATANTE EM ALGUMA HIPÓTESE?
6.1 - A SUMA CONNECT NUNCA irá transmitir os Dados Pessoais do Usuário, sejam eles sensíveis ou não, ou Dados da Contratante aos anunciantes sem a autorização prévia e expressa do Usuário e/ou da Contratante e do Usuário, respectivamente, MAS RESSALTAMOS que caso o Usuário clique em um banner publicitário ou de qualquer forma aceite ser direcionado ao site do anunciante, o mesmo não estará mais sujeito a Política de Privacidade da SUMA CONNECT, mas sim às políticas e termos do site anunciante. 6.2 - Ainda, é importante que a Contratante atente-se ao fato de que se um anunciante solicitar que a SUMA CONNECT direcione um anúncio a um Grupo (por exemplo, empresas localizadas na cidade de São Paulo), a forma de interação da Contratante com esse anúncio poderá levar o anunciante a deduzir que o Usuário/Contratante atendem ao critério por este selecionado.7 - QUE TIPO DE ANÚNCIO PUBLICITÁRIO A SUMA CONNECT IRÁ FAZER?
7.1 - A SUMA CONNECT poderá fazer anúncios publicitários por meio do e-mail do Usuário cadastrado ou no próprio Site/Aplicativo, desde que previa e expressamente autorizada pela Contratante e/ou Usuário. A SUMA CONNECT pretende que cada Contratante receba os anúncios que sejam de seu interesse e possam eventualmente auxiliá-la. Deste modo, os anunciantes poderão escolher o seu público-alvo (o seu Grupo). 7.2 - Os anunciantes podem eventualmente usar cookies (entre outras tecnologias do tipo) a fim de oferecer, medir e tornar seus anúncios mais eficazes.8 - COMO A SUMA CONNECT ARMAZENARÁ AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
8.1 - A SUMA CONNECT fará todo o possível para manter os Dados sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados. No entanto, a SUMA CONNECT não garante de forma alguma que tais medidas de segurança sejam integralmente isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (ação de hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da SUMA CONNECT, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado pode se tornar público. AO ACEITAR O TERMO DE USO E/OU USAR A O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A SUMA CONNECT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO INVOLUNTÁRIO DE VAZAMENTO DE DADOS. 8.2 - Por todo o tempo em que o Usuário mantiver a sua conta ativa, todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela SUMA CONNECT, localizados no Brasil e/ou no exterior.9 - QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA SUMA CONNECT EM CASO DE VAZAMENTO DE DADOS?
9.1 - SUMA CONNECT, como Controladora e Operadora dos dados, tem nomeado pessoa física como Encarregado dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e declara adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 9.2 - A SUMA CONNECT comunicará, por todos os meios possíveis, à autoridade nacional e ao titular dos Dados Pessoais a ocorrência de eventual incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, em até 24 (vinte e quatro) horas da ciência pela SUMA CONNECT.9.3 - A Contratante ou o Usuário, desde já, isenta a SUMA CONNECT de qualquer âmbito de responsabilização por dados cedidos a anunciantes e/ou terceiros prévia e expressamente autorizado pelo titular destes dados.10 - EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E E-CNPJ
10.1 - Mediante a exclusão da Conta SUMA CONNECT pela Contratante, efetuada por meio de solicitação enviada ao e-mail info@sumaconnect.com, a SUMA CONNECT apagará todos os Dados Pessoais do Usuário, Dados da Contratante e as chaves do e-CNPJ de forma que os demais dados, até então coletados, estarão anonimizados, isto é, não restarão informações na SUMA CONNECT que possam indicar a identidade do Usuário ou da Contratante. 10.2 - É importante ressaltar que ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, a SUMA CONNECT deixará de funcionar para os seus fins propostos. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais do Usuário e do e-CNPJ implicará na imediata desativação da Conta SUMA CONNECT, com perda permanente de qualquer um desses dados inseridos na mesma. Para voltar a usar os serviços disponibilizados, a Contratante deverá iniciar os procedimentos necessários para criar uma Conta SUMA CONNECT. Após a exclusão desses dados, a SUMA CONNECT poderá continuar a usar os Dados Gerais, de forma não individualizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal do Usuário ou da Contratante, para os fins de composição de seu banco de dados e os demais previstos nesta Política de Privacidade. 10.3 - Em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, a SUMA CONNECT guardará dados de certos Usuários e ou Contratantes por um período 01 (um) mês superior ao de guarda legal. Mediante decisão judicial ou solicitação de órgão legal autorizado, a SUMA CONNECT poderá ainda ter que disponibilizar dados coletados de Usuários a um requerente. 10.4 - Para solicitar a exclusão da sua Conta SUMA CONNECT, entre em contato em info@sumaconnect.com.11 - TRANSFERÊNCIA DE DADOS EM GERAL PARA TERCEIROS
11.1 - Em adição as hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados poderão também ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:- Novos Negócios: Processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da SUMA CONNECT. Nesse caso, a SUMA CONNECT irá garantir a continuidade da proteção dos Dados e irá comunicar a Contratante, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade;
- Requisição Judicial ou Administrativa. A SUMA CONNECT pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa, nos termos da lei, devendo informar por escrito à Contratante sobre a cessão do referido dado, salvo proibição expressa do órgão administrativo e/ou judicial;
- Com a autorização do Usuário/Contratante. Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao Contratante uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.